11 do STF, de que limita o emprego por algemas a casos do resistência e de fundado receio do fuga ou do perigo à integridade fÃsica da própria pessoa ou do terceiros.Â
Por fim, a ABRACRIM-RJ e COMISSÃO BRASILEIRA Por ADVOGADAS CRIMINALISTAS CONVOCAM toda a advocacia, criminal ou não, a se unir em defesa das nossas prerrogativas, pois a violência a uma colega por profissãeste é uma violência a todos e Lindas nós. Não nos calaremos!
A audiência ficava pelo segundo andar, e a sala da Ordem, no quarto piso. Era questão de segundos até o delegado chegar. Mas a juÃza leiga nãeste esperou e determinou a prisãoâ€, afirma Bandeira.
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Há uma interligaçãeste histórica e estrutural sobre a condição sexual e racial frente a violência sofrida pela advogada Valfoiria Santos, qual nos remete ao perÃodo do colonizaçãeste.
850. Retardar 1 flagrante em benefÃcio da prova é diferente por preparar, de forma deliberada, as circunstâncias de modo a o cometimento do 1 crime.
A Ordem Destes Advogados do PaÃs do futebol – Seccional Sergipe vem, por meio desta, manifestar publicamente solidariedade institucional à advogada carioca Valé especialmenteria dos Santos, de que foi brutalmente algemada e arrastada por policiais militares para fora da sala do audiência por ordem de uma conciliadora (juÃza leiga), em audiência ocorrida na manhã do ontem, pelo 3.º Juizado Especial CÃvel da comarca do Duque de Caxias, na baixada fluminense.
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Segundo a OAB/RJ, a juÃza leiga teria solicitado qual a advogada aguardasse fora da sala, contudo, saiba como ela insistiu em permanecer até a chegada de um representante da OAB, a polÃcia foi chamada para forçá-la a se retirar.
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A Ordem representou junto ao Tribunal do Justiça contra a juÃza leiga, exigindo seu imediato afastamento das funções, e igualmente encaminhou este caso ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, de modo a avaliação.
Além da violação das prerrogativas qual nos sãeste asseguradas, este ato sugere igualmente discriminação por gênero e raça.